Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Deusa.AI ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a Plataforma. O uso continuado constitui aceitação integral destes Termos.

2. Descrição do Serviço

A Deusa.AI é uma plataforma de geração de imagens e vídeos por inteligência artificial, destinada a criadores de conteúdo adulto. A Plataforma permite criar personagens virtuais, gerar imagens fotorrealistas, realizar face swap e produzir vídeos a partir de prompts de texto ou imagens de referência.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar a Plataforma, você deve:

• Ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade
• Fornecer informações verdadeiras e completas no cadastro
• Manter a segurança de suas credenciais de acesso
• Não compartilhar sua conta com terceiros

Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. A Plataforma reserva-se o direito de suspender contas que violem estes Termos.

4. Uso Aceitável

Ao utilizar a Plataforma, você se compromete a NÃO:

• Gerar conteúdo que represente, simule ou sugira menores de idade em qualquer contexto
• Utilizar imagens de pessoas reais sem seu consentimento expresso para geração de conteúdo
• Gerar conteúdo que promova violência, ódio, discriminação ou atividades ilegais
• Utilizar a Plataforma para assédio, chantagem, difamação ou qualquer forma de abuso
• Tentar burlar sistemas de segurança ou moderação da Plataforma
• Revender ou redistribuir acesso à Plataforma sem autorização

A violação destas regras resultará em suspensão imediata da conta e possível denúncia às autoridades competentes.

5. Conteúdo NSFW

A Plataforma oferece funcionalidades de geração de conteúdo adulto (NSFW — Not Safe For Work). Ao ativar esta funcionalidade, você declara e garante que:

• Tem no mínimo 18 anos de idade
• A visualização de conteúdo adulto é legal em sua jurisdição
• Assume total responsabilidade pelo conteúdo gerado e seu uso
• Não distribuirá o conteúdo de forma que viole leis locais ou direitos de terceiros

Todo conteúdo NSFW é gerado com personagens totalmente fictícios. A Plataforma não permite a geração de conteúdo envolvendo pessoas reais sem consentimento.

6. Propriedade Intelectual

O conteúdo gerado pela Plataforma pertence ao usuário que o criou, sujeito às seguintes condições:

• Você detém os direitos sobre as imagens e vídeos gerados com sua conta
• A Plataforma retém uma licença não exclusiva para exibição do conteúdo dentro da plataforma (galeria do usuário)
• A marca, logotipo e tecnologia da Deusa.AI são propriedade exclusiva da Plataforma

7. Créditos e Pagamentos

A Plataforma opera com um sistema de créditos. Cada plano oferece uma quantidade mensal de créditos que são consumidos na geração de conteúdo. Créditos não utilizados não são acumulados para o mês seguinte. Reembolsos serão avaliados caso a caso, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

8. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está" (as is). Não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou que os resultados atenderão suas expectativas. Não nos responsabilizamos por:

• Uso indevido do conteúdo gerado pelo usuário
• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da Plataforma
• Indisponibilidade temporária por manutenção ou fatores externos
• Conteúdo gerado que não atenda às expectativas do usuário

9. Suspensão e Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato pelo e-mail de suporte. Após o encerramento, seus dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.

10. LGPD e Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso. Ao aceitar estes Termos, você também concorda com as práticas descritas na Política de Privacidade.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail: contato@deusa.ai